Dentre as propostas que passam a vigorar com a nova lei estão o apoio do Estado com linhas de crédito diferenciadas e subsidiadas para agricultores que investirem em tecnologias sustentáveis de baixo impacto ambiental.

“Foi pensando nos agricultores, nos pequenos, e por entender que é uma referência de emprego e renda, não apenas para Roraima, mas para o Brasil, que apresentamos o projeto. A agricultura familiar é o setor que melhora a economia do nosso país”, defendeu a parlamentar.

“Converter áreas de pastagens degradadas e de agricultura convencional para práticas de CSA (agricultura climaticamente inteligente), especialmente para sistemas integrados de produção, tem elevado potencial para mitigar a emissão de gases.”

A estimativa de especialistas é que sejam necessários entre US$ 300 bilhões e US$ 350 bilhões por ano, até 2030, para a transição para novos sistemas alimentares, adaptados às mudanças climáticas e que produzam de forma mais sustentável. Isso significa que os investimentos precisam crescer pelo menos 15 vezes nesta década. 

O relatório da Technavio analisa diversas categorias dentro do mercado de alimentos saudáveis, incluindo alimentos naturais saudáveis, funcionais, orgânicos e produtos para intolerância alimentar.

Na capacitação, o pesquisador explica que o sistema agroecológico procura imitar ao máximo a natureza, para poder usufruir dos serviços prestados pelo ecossistema, que são gratuitos. Nesse sentido, o vídeo apresenta algumas medidas que podem ser tomadas na produção de hortaliças para reduzir o uso de agroquímicos.

Todos os analistas insistem que as causas da fome e subnutrição no mundo se explicam por problemas de acesso à alimentação e não por falta de produto. Em termos relativos, o efeito da expansão deste sistema foi a redução da fome no planeta como um todo, embora em números absolutos o ano de menor contingente de famintos ainda registrou mais de 700 milhões de pessoas, no final dos anos 90.

“Em um sistema agroecológico, você não só produz o alimento, mas leva em consideração a gama da biodiversidade. Você pode ser um orgânico de cana, laranja, tomate, ou seja, de monocultura. No agroecológico são vários produtos ao mesmo tempo. E é por causa dessa simbiose que você necessita de menos insumos químicos e industriais, já que a produção acaba sendo mais diversa”, explicou.

A mudança sugerida, além de garantir a gratuidade de uso de terreno da União para fins de cultivo e afastar a necessidade de licitação para a escolha de quem vai explorar essa atividade, estende o prazo da permissão para até cinco anos, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes envolvidas.

Já o curso direcionado aos jovens abordou temas como o reconhecimento dos sujeitos enquanto indivíduos e agricultores familiares capazes e responsáveis pelos processos de mudanças, além da perspectiva da coletividade e as ações para o futuro do meio rural baseados em aspectos da pluralidade, das construções coletivas e da vida em comunidade.

“A produção de bioinsumos para uso próprio deu tão certo que incomodou a grande indústria de agrotóxicos”, diz a carta enviada a Lula. O setor defende a aprovação de um projeto para corrigir um artigo da nova lei de agrotóxicos (14.785/2023), sancionada pelo presidente, que “retira do agricultor o direito de produzir bioinsumos para uso próprio sem a necessidade de registro”.

O objetivo do projeto é garantir a permanência de pequenos produtores nas políticas da agricultura familiar, mesmo nos casos em que áreas rurais passem a ser consideradas urbanas pelo município. O Estatuto da Terra, que é citado no projeto, considera imóvel rural a área contínua destinada à exploração extrativa agropecuária, independentemente da sua localização.

Apesar do recente crescimento da oferta de recursos para a AF, ainda são observados gargalos no acesso ao crédito. Problemas como a inadimplência, o não cumprimento de condições de acesso (inscrição no Cadastro Ambiental Rural, por exemplo), a falta de Assistência Técnica (ATER) e a vulnerabilidade social são situações que deixam milhões de produtores de fora da política.

“Por trás de cada uma das cadeias, de cada uma das tecnologias que vamos apresentar, há uma relação histórica da Embrapa com comunidades, com uma diversidade de instituições, o que significa que as tecnologias e conhecimentos não estão isolados mas associados a processos territoriais”

Clima, pragas e falta de mão de obra estão entre os problemas mais citados pelos produtores rurais no Brasil, de acordo com a 7ª Pesquisa Hábitos do Produtor Rural ABMRA, que elaborou mais de 200 perguntas sobre os principais desafios enfrentados pelos agropecuaristas brasileiros.

Durante o ato, na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira, o governo federal anunciou medidas como a criação um grupo de trabalho para incluir institucionalmente, na Secretaria-Geral, espaço para projetos e ações voltadas para a juventude no campo. Também foi divulgada a criação da quarta modalidade de compras governamentais de produtos da agricultura familiar.