O projeto altera a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006) para incluir a modernização e o desenvolvimento sustentáveis e a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

A população rural no Brasil diminuiu num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. De acordo com dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022. No mundo, a redução foi de 19,2%. Os dados foram tabulados por Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo e diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). Para ele, o êxodo cria desafios para a sustentabilidade do campo e das cidades.

Dados da FAO e do IBGE comprovam que mulheres do campo são responsáveis, no Brasil, por cerca de 43% da renda das suas famílias. Programas diversos em execução no País são voltados diretamente para esse público. O Dia Internacional da Mulher é comemorado na próxima sexta-feira, 8 de março. E um dos setores onde a data nunca pode passar despercebida diz respeito às mulheres que vivem no campo.

O texto também prevê um percentual mínimo de participação na comercialização dos biocombustíveis para quem tiver o Selo Biocombustível Social, concedido para produtores de biodiesel que promovem a inclusão produtiva dos agricultores familiares.

Primeira reunião contou com a participação de representantes de mais de 30 países e organizações internacionais convidadas e discutiu as prioridades da presidência brasileira para o fórum, com foco na transformação dos sistemas agroalimentares, do comércio exterior, valorização da agricultura familiar e melhoria das condições de trabalho de pequenos agricultores.

Estudo identifica que das cerca de 90% das organizações agrícolas brasileiras encontradas na classificação familiar, apenas 30% chegam à segunda geração e 10%, à terceira.

A diretora da Embrapa confirma a importância desse pensamento: “Hoje buscamos sistemas mais sustentáveis. A sustentabilidade é uma palavra muito forte nesse momento de mudanças climáticas. É o momento de termos estratégias para dar resiliência aos sistemas.

De acordo com a proposição, o plano será implementada pela União em regime de articulação e cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, organizações populares, movimentos da sociedade civil e entidades privadas.

Projeto Bodega Solidária tem sido instrumento que vem motivando vários processos que garantem a distribuição de alimentos de qualidade, mas também colaboram na renda.

O feito inédito entre Brasil e China conta com um intercâmbio que tem sido feito desde o último ano, quando uma delegação chinesa esteve no país.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai lançar, nesta próxima semana, a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA). Os objetivos são tentar reduzir a fome no país, uma das metas iniciais do governo, e promover o acesso a alimentos “adequados” e “saudáveis”.

Os convênios foram formalizados no dia 31 de dezembro e os recursos já estão aptos para serem liberados. É necessário, agora, que as entidades parceiras agilizem os processos de licitações para que possam ter acesso aos pagamentos. 

Com todos integrantes eleitos e empossados, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) está pronta para definir com o governo federal como impulsionar políticas públicas de combate à fome, de acesso à água e à terra e democratização de alimentos saudáveis livres de agrotóxicos.

A nova política industrial apresentada pelo governo federal nesta segunda, 22, prevê investimento de R$ 20 bilhões para mecanização da agricultura familiar, segundo material informativo divulgado hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).