Uma lei institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar para apoiar os pequenos empreendimentos rurais e a outra estabelece critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animal provenientes da agroindústria familiar. As propostas são de autoria do Executivo e passaram pela aprovação da Assembleia Legislativa.

O caso exemplifica uma prática do agronegócio que segue na contramão de iniciativas sustentáveis do uso da terra e das soluções baseadas na natureza. O avanço da soja no bioma tem desconsiderado toda a biodiversidade da região, que tem perdido cada vez mais a sua vegetação nativa. 

Artigo de Michelle Jacob – Mitos de várias culturas celebram terras férteis cheias de recursos. A cornucópia, nas mitologias grega e romana, simboliza essa abundância, prometendo sustento eterno à humanidade. Já na mitologia guarani, a “terra sem males” é um lugar de fartura sem fome, refletindo o sonho humano por uma vida repleta de alimentos fartos e em diversidade.

O objetivo é estruturar uma plataforma virtual com acesso público a informações levantadas a partir do mapeamento de ofertas e demandas regionais de integrantes da agricultura familiar, relacionadas a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.

O espaço com mais de 16 hectares (160 mil m²) conta com diversas salas de aula para receber turmas regulares compostas por camponeses de vários departamentos colombianos, mas é nas chamadas “plantas produtivas” que o trabalho e o aprendizado acontecem na prática. Elas servem para produzir diversos tipos de alimentos, como legumes e verduras, que são destinados para a alimentação dos alunos e trabalhadores.

Um ano depois da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra que os volumes destinados superam R$ 1 bilhão. O valor foi usado para aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, produzidos por 81.707 agricultores familiares, entre os quais as mulheres são maioria.

O acervo está organizado em quatro coleções: Estudos, Debate, Especial e Experiências. No “NEAD Estudos” estão reunidas publicações que tratam de temas e aspectos variados relacionados ao desenvolvimento rural. Na coleção “NEAD Debate” são abordados temas menos difundidos, estimulando novas discussões e perspectivas mais construtivas associadas ao desenvolvimento rural.

O Atlas traz, em sua primeira parte, um contexto a respeito das crises desencadeadas por um modelo econômico que tem se mostrado ineficiente em alimentar adequadamente a população da Argentina, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai, regiões abundantes em recursos naturais.

O acordo para a Amazônia assinado entre os governos da França e do Brasil durante a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, prevê o investimento de R$ 5,3 bilhões durante quatro anos para a bioeconomia na região, recursos que deverão ser destinados a investimentos na floresta amazônica no território brasileiro e na Guiana Francesa.

Os cursos gratuitos da Embrapa abrangem temas relacionados à Sustentabilidade, Meio Ambiente e Produção Agrícola. As capacitações são direcionadas a profissionais de assistência técnica e extensão rural, agricultores e agentes do agronegócio, bem como a comunidade rural no geral.

Para a Funai e para os povos indígenas, é um avanço no reconhecimento dos produtos de origem indígena, que têm sido caracterizados pela sustentabilidade, trabalho coletivo, a importância da terra, de sua demarcação e proteção.

O primeiro projeto de lei de 2024 no Senado  permite que todos os municípios adquiram, no mínimo, 30% da merenda escolar diretamente de agricultores familiares, utilizando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A intenção é criar um sistema de monitoramento, incentivos e apoio que garanta o cumprimento dessa meta em um prazo máximo de três anos.

A cesta básica de alimentos do brasileiro vai ficar mais diversificada e saudável, além de fomentar sistemas de produção sustentáveis. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina, nesta terça-feira (5.03), o Decreto que trata sobre o conjunto de alimentos que busca garantir o direito humano à alimentação adequada.

No último bimestre de 2023, dois eventos, o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) e a 6º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), colocaram em pauta a relação entre a qualidade do que se come e a forma como esses alimentos são produzidos. O primeiro reuniu cerca de 5,5 mil inscritos no Rio de Janeiro, entre 20 e 23 de novembro; e o segundo, 2 mil pessoas em Brasília, entre 11 e 14 de dezembro.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que já divulgou o calendário para 2024. As trocas acontecem a cada duas semanas, exceto em feriados, com dia e hora marcados. O Câmbio Verde funciona de terça a sexta-feira, das 9h às 16h, em 103 pontos.

A busca por alimentos com garantias de boas práticas de produção e sustentabilidade tem aumentado cada vez mais. Em Minas Gerais, pequenos produtores já entenderam que este é o caminho para alcançar mercados mais exigentes, e estão se adequando para conseguir o selo de certificação emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

De acordo com a parlamentar, a proposta tem como objetivos facilitar o acesso da população a alimentos saudáveis, reduzindo a incidência de doenças e os gastos públicos com saúde, além de ampliar a produção, gerando mais emprego e renda no campo. “Os produtos derivados da agroecologia e da agricultura orgânica têm uma carga tributária alta, o que dificulta o acesso da maioria da população.