Agricultura Familiar: MDA mobiliza recursos destinados às demandas de mecanização agrícola

Estruturar uma plataforma virtual com acesso público a informações levantadas a partir do mapeamento de ofertas e demandas regionais de integrantes da agricultura familiar, relacionadas a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Este é o objetivo que norteia o Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em 19/12/2023 entre a Embrapa Hortaliças e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A parceria firmada entre as duas instituições, prevê cinco metas a serem trabalhados pela Embrapa Hortaliças, a começar pelo mapeamento das atuais necessidades e demandas específicas de agricultores familiares – assim considerados os pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores – relacionadas a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Essas ferramentas também fazem parte do segundo mapeamento, dessa vez relativo ao conhecimento da oferta existente.

A terceira meta diz respeito à realização de cinco oficinas regionais para levantamentos de informações e um evento nacional para validação dos dados levantados.

A quarta meta refere-se à consolidação da plataforma virtual como fonte de informações sobre a oferta e a demanda de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas – tornada possível por uma permanente alimentação e acesso facilitado por parte do público-alvo, constituído por um grupo piloto para participar de avaliação e testes.

Por fim, a quinta e última meta contempla a realização de evento de inovação voltado para identificar protótipos de máquinas, equipamentos e implementos para a agricultura familiar, com vistas a promover arranjos de inovação e, com isso, acelerar o lançamento de novas tecnologias.

De acordo com Henrique Carvalho, chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Hortaliças e coordenador das atividades alinhadas no TED, a ideia é apresentar os resultados no prazo de 18 meses, o que representa a mobilização de uma verdadeira “força-tarefa”. “Para alcançar os resultados esperados vamos contar com a participação de produtores, agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, associações, cooperativas, sindicatos rurais, universidades, além de outras Unidades da Embrapa e do próprio MDA”, elenca Carvalho, para quem “quanto maior for a nossa rede de relacionamentos, mais eficientes serão as entregas”, disse.

O Coordenador Geral de Pesquisa e Inovação do MDA, Zaré Augusto Soares, reforça a importância desta parceria para o fortalecimento de uma rede de pesquisa e inovação orientada para a agricultura familiar, que busca “fortalecer as parcerias entre as empresas que produzem e comercializam os equipamentos, as Instituições de Ciência e Tecnologia, que desenvolvem as pesquisas e as organizações da Agricultura Familiar que tem melhores condições para identificar e qualificar as demandas de seus públicos e associados”.

Políticas públicas

Em 2023, o governo federal assinou o decreto que retomou o programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar. O chamado programa Mais Alimentos, uma linha do Pronaf Investimentos, tem como objetivo aumentar a produção de alimentos no Brasil, estimular a indústria nacional, diminuir a penosidade do trabalho no campo e facilitar o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais.

O Programa Mais Alimentos conta com uma coordenação compartilhada entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o MDIC para conduzir o processo de mecanização da agricultura familiar. Ao MDIC caberá estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais de pequeno porte, baixo custo de aquisição e manutenção, para atendimento às demandas da agricultura familiar e de suas organizações produtivas; incentivar a produção de máquinas, equipamentos e implementos acessíveis à agricultura familiar, e competitiva internacionalmente; e apoiar a atração de investimentos externos na indústria de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar.

Em decorrência desse programa governamental, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica, que visa a implementação de ações conjuntas para promover o acesso, o desenvolvimento científico e tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e soluções adaptadas à agricultura familiar.

O documento foi assinado pelos ministros do MDA, do MDIC e do MCTI, além dos representantes e presidentes da EMBRAPA, BNDES, EMBRAPII, Finep, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Artigo

Como uma antecipação às medidas que seriam adotadas, o tema da mecanização foi tratado no artigo “Oportunidades de automação na cadeia produtiva de hortaliças no Brasil” (10/08/2023), assinado pelo pesquisador Warley Nascimento, chefe-geral da Embrapa Hortaliças, em que ele chama a atenção para alguns pontos relacionados a essa questão.

“A importância da mecanização nas propriedades agrícolas já é um consenso entre os produtores rurais, já que a tecnologia traz benefícios para todo o processo de produção. Mas o acesso a implementos agrícolas, como tratores e colheitadeiras, é ainda restrito por conta do alto custo tanto na compra quanto na manutenção”, alerta.

Após fazer referências aos programas em processo de implementação,  Nascimento sintetiza: “(…) Portanto, a tendência é de uma grande revolução tecnológica que vai transformar a olericultura e trazer máquinas e equipamentos novos para o campo. Finalmente, a enxada deverá ter sua aposentadoria, e o equipamento certo é uma virada de jogo para o pequeno produtor. Essas pequenas propriedades não podem ser ‘pequenas’ demais para equipamentos sofisticados. Na verdade, o pequeno produtor necessita dessas máquinas, de acordo com as suas necessidades, para se manterem competitivos.”