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Agro alerta Lula sobre riscos para bioinsumos com burocracia da lei

05/09/2024

“A produção de bioinsumos para uso próprio deu tão certo que incomodou a grande indústria de agrotóxicos”, diz a carta enviada a Lula. O setor defende a aprovação de um projeto para corrigir um artigo da nova lei de agrotóxicos (14.785/2023), sancionada pelo presidente, que “retira do agricultor o direito de produzir bioinsumos para uso próprio sem a necessidade de registro”, diz a carta. Recentemente, 39 entidades elaboraram uma proposta e apresentaram para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“A partir de janeiro de 2025 será exigido dos agricultores, que produzem bioinsumos para uso próprio, que obtenham a autorização ou registro junto ao órgão público como se indústrias fossem. Foi construída uma barreira normativa que pode se tornar impeditiva e levar os agricultores ao mercado dos agrotóxicos novamente”, alertaram as entidades na carta a Lula.

 

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