Governo Federal atende reivindicações do Grito da Terra

Grito da Terra já foi o grito da dor dos que tombaram na luta pela reforma agrária, pela paz no campo, pela dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras, já foi o grito da resistência e agora é o grito da reconstrução e união do nosso país”. Assim, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo começou seu discurso no 24º Grito da Terra, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, CONTAG, que traz reivindicações do setor ao governo federal.

Desde 2023, a Secretaria-Geral da Presidência da República recebe antecipadamente, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as demandas do Grito da Terra e articula com ministérios, as respostas para as principais necessidades do movimento. As iniciativas do governo federal compõem um caderno de respostas que fica disponível no site da SG para acompanhamento do movimento.

Durante o ato, na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira, o governo federal anunciou medidas como a criação um grupo de trabalho para incluir institucionalmente, na Secretaria-Geral, espaço para projetos e ações voltadas para a juventude no campo. Também foi divulgada a criação da quarta modalidade de compras governamentais de produtos da agricultura familiar. O Ministério da Saúde vai passar a comprar medicamentos e produtos fitoterápicos da agricultura familiar. Serão destinados R$ 40 milhões para a aquisição de medicamentos. Também foram anunciados R$ 19 milhões para a concessão de crédito fundiário para 580 famílias da Fazenda Aruanã no Ceará. Além disso, 10 mil famílias terão acesso a recursos para o fomento rural. O retorno do Programa Dom Helder Câmara com uma terceira fase para contribuir para a redução da pobreza rural, da insegurança alimentar e nutricional na agricultura familiar, além das desigualdades de gênero, geração e étnico-raciais, no Semiárido do Nordeste e de Minas Gerais com recursos de cerca de R$ 93 milhões para 30 mil famílias. O governo federal anunciou, ainda, a publicação de 49 editais de seleção de famílias para assentamento no programa nacional de Reforma Agrária.

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lembrou os inúmeros agricultores familiares do Rio Grande do Sul atingidos pelas cheias que já duram 22 dias e relacionou os acontecimentos às mudanças climáticas no mundo todo. Teixeira enumerou várias ações já realizadas pelo governo federal em apoio aos atingidos pelas enchentes na zona rural do estado. “A hora é de optarmos por uma agricultura regenerativa. Se já tivéssemos feito essa opção, os impactos das chuvas teriam sido menores. De toda forma, estamos trabalhando para recuperar a capacidade produtiva dos agricultores e agricultoras gaúchas” disse Teixeira.

O Presidente da CONTAG, Aristides Santos, ainda chamou o ministro Márcio Macêdo à frente do palco para agradecer o atendimento à pauta de reivindicações apresentada e pelo diálogo permanente proporcionado pelo ministério comandado por Macêdo.