CE do Senado amplia alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 212/2022) que aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na compra de aliementos para a merenda escolar diretamente da agricultura familiar. O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou o papel da alimentação adequada para os estudantes. O texto segue para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto aprovado pela Comissão de Educação aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo para a compra de merenda escolar diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os recursos financeiros são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE. O texto, de autoria de Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, mantém a prioridade para aquisição de alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Para o senador, promover a agricultura familiar significa apostar no crescimento do país e ainda gerar maior renda na área rural, além de beneficiar os estudantes com alimentos mais frescos e com teor nutricional mais elevado. O relator, do Marcelo Castro, MDB do Piauí, destacou que, ao elevar o percentual de repasse, o projeto reforça três diretrizes da alimentação escolar estabelecidas no PNAE, como o emprego de alimentação saudável e adequada, além da inclusão de educação alimentar e nutricional no processo de ensino e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de alimentos diversificados produzidos pela agricultura familiar. Marcelo Castro ainda ressaltou a importância da alimentação adequada para os jovens em idade escolar.

Do ponto de vista educacional, é importante que a alimentação oferecida pelas escolas seja saudável, nutritiva e incentive bons hábitos alimentares, o que é reforçado pela norma sugerida pelo PL em exame. O texto será analisado, agora, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado lá, ele poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Bianca Mingote. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Bianca Mingote.